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Cadeira 40

Patrono: Moacyr de Almeida

Ocupantes: D. Martins de Oliveira, Alcides Carneiro, Vicente Faria Coelho e Humberto Braga

 Acadêmico atual: Bernardo Cabral

BERNARDO CABRAL

José Bernardo Cabral
Nascimento:27/3/1932
Profissões:Advogado e Professor
Filiação:Antônio Bernardo Andorinha e Cecília Cabral Bernardo
Legislaturas:1967-1971 e 1987-1991.

Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1963-1967, AM, PTB; Deputado Federal, 1967-1969, AM, MDB. Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, AM, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Senador, 1995-2003, AM, PFL. Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para assumir o cargo de Ministro da Justiça, em 15 de março a 16 de outubro de 1990, e para tratamento de saúde, por 10 (dez) dias, a partir de 7 de dezembro de 1990. Perdas de Mandato:
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 7 de fevereiro de 1969, publicado no D.O. de 10/02/1969, p. 1331. Filiações Partidárias:
PTB, 1963-1966; MDB, 1966-1969; PMDB, 1986-; PP, 1994-1995; PFL, 1996-. Atividades Partidárias:
Líder, ALAM\ PTB, 1964-1966; Líder, ALAM\ MDB, 1966; Vice-Líder, CD\ MDB, 1967-1968.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Delegado de Roubos e Falsificações, Manaus, AM, 1955; Promotor Substituto da Comarca de Itacoatiara, AM, 1955-1956; Chefe de Polícia do Estado do Amazonas, 1957; Chefe de Administração do Departamento de Assistência e Previdência Social, Manaus, AM, 1958; Secretário do Interior e Justiça do Estado do Amazonas, 1958-1959; Chefe da Casa Civil do Governo, AM, 1959-1960; Procurador Jurídico e Fazendário do estado, AM, 1961; Ministro da Justiça, 1990. Estudos e Graus Universitários:
Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas, Manaus, 1950-1954.
Seminários, Conferências e Congressos:
Proferiu Conferências sobre a Constituição Brasileira de 1988, a convite do Reino de Marrocos, 1989; Conferencista, Simpósio "La Nouvelle Republique Bresilienne", em Paris, França, 1989.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Relator, 1987-1988; Comissão de Redação: Relator, 1988.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 3/67, que dá nova redação ao art. 3º, inciso III, da Lei 3381/58, que cria o fundo da Marinha Mercante e etc.: Membro, 1967; Veto PL 35/67, que inclui nas entidades a que se refere o art. 171 da Lei 4328/64, o Clube de Oficiais da Reserva e Reformados da Marinha e a Associação de Taifeiros da Armada e Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha: Presidente, 1968; PEC 6/68, que dá nova redação ao § 2º do art. 16 da Constituição: Presidente, 1968.

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça : Presidente, 1963-1964; Orçamento: Suplente, 1968; Relações Exteriores: Titular, 1967-1969, e Suplente, 1967; Segurança Nacional: Titular, 1967-1969.
COMISSÕES ESPECIAIS: Língua Portuguesa: Membro, 1968; PL que institui o Código Civil: Membro, 1967.
CPIs: Membro, CPI sobre Minérios de Uso na Energia Nuclear: CD\ MDB, 1968-1969; Membro, CPI sobre Planos do Hudson Institute para Construir o Grande Lago da Amazônia: CD\ MDB, 1968.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, 1972; Secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, 1979-1981; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 1981-1983; Membro Efetivo da Association Internationale Des Juristes Democrates; Membro Fundador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas; Presidente da Associação Municipal dos Advogados para as Américas, 1986; Presidente, World Jurist Association, Washington, 1998.
Conselhos:
Conselheiro Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, 1974-1979.


Condecorações:
Medalha Craveiro Lopes, Governo de Portugal, 1959; Medalha Mérito Tiradentes, Governo Brasileiro, 1961; Cidadão Honorário do Rio de Janeiro, 1981 e de Belém, 1982, respectivas Câmaras Municipais; Medalha Mérito Legislativo, Assembleia Legislativa de São Paulo, 1982; Medalha Tel-Aviv University, Univ. de Tel-Aviv, 1982; Medalha Ordem dos Advogados Portugueses, Lisboa, 1983; Medalha Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, Tribunal de Justiça, 1985; Medalha de Montezuma, Instituto dos Advogados Brasileiros, 1985; Medalha do VIII Congresso Internacional de Criminologia, Min. da Justiça de Portugal, 1986.
Obras Publicadas:
A Palavra em Ação. Rio de Janeiro, Ed. Graphice, 1980.
Missões Oficiais:
Membro, Comissão representante da Câmara dos Deputados, no V Congresso de Assembleias Legislativas, em Recife, PE, 1967; Observador Parlamentar, XLV Assembleia Geral das Nações Unidas, 1989; Designado pelo Presidente da Câmara dos Deputados para participar da 1ª Reunião de Instalação do Parlamento Amazônico, em Manaus, AM, 1989; Representante da Câmara dos Deputados junto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, 1989; Participante, 86ª Conferência Internacional do Trabalho, Genebra, Suiça, 1998.
Outras Informaçõoes:
Delegado de Roubos e Falsificações, Manaus, AM, 1955. Promotor Substituto da Comarca de Itacoatiara, AM, 1955-1956. Chefe de Polícia do Estado do Amazonas, 1957. Chefe de Administração do Departamento de Assistência e Previdência Social, Manaus, AM, 1958. Membro Efetivo do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, 1968. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, 1972. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1974-1979. Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, 1979-1981. Diretor de Cultura do Clube dos Advogados, 1979-1981 e 1981-1983. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 1981-1983. Membro Efetivo da Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado. Membro Efetivo da Association Internationale Des Juristes Democrates. Membro Fundador do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amazonas. Membro Efetivo da Academia Amazonense de Letras, 1983.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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